Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Vice-presidente do TJAM prestigia a solenidade de posse de Dom Edmilson Tadeu Canavarros como novo bispo da Prelazia de Itacoatiara
Solenidade de posse foi prestigiada pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles. A vice-presidente do…
Em sua categoria, TJAM é o tribunal com o melhor percentual de qualidade no “Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário”
Divulgado pelo CNJ, o “iGovTIC-JUD” avalia a maturidade e competência em Tecnologia da Informação e…
Representantes do “Comitê de Atenção à Pessoa Idosa” realizam tratativas com o CNJ e com o TJDF para projetar ações inclusivas no Amazonas
Sob a condução da presidente do Comitê, desembargadora Mirza Telma Cunha, delegação amazonense reuniu-se com…
Justiça nega pedido de bloqueio de cartões e de CNH para execução de sentença
Decisão ressalta que inscrição do nome do executado junto aos órgãos de proteção de crédito…
Em Ipixuna, representantes do Poder Judiciário e do MPE avaliam ações de atendimento em saúde destinadas a comunidades afetadas pela estiagem
Visitas técnicas, como a realizada recentemente a uma Unidade Básica de Saúde Fluvial, vêm sendo…