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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Vice-presidente do TJAM prestigia a solenidade de posse de Dom Edmilson Tadeu Canavarros como novo bispo da Prelazia de Itacoatiara

Solenidade de posse foi prestigiada pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles.   A vice-presidente do…

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Representantes do “Comitê de Atenção à Pessoa Idosa” realizam tratativas com o CNJ e com o TJDF para projetar ações inclusivas no Amazonas

Sob a condução da presidente do Comitê, desembargadora Mirza Telma Cunha, delegação amazonense reuniu-se com…

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Justiça nega pedido de bloqueio de cartões e de CNH para execução de sentença

Decisão ressalta que inscrição do nome do executado junto aos órgãos de proteção de crédito…

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