O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
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Projeto oferece capacitação a servidores do TJAM e de instituições parceiras para o protocolo de…
MP iniciou Ação Civil Pública em 2021 por aumento nos valores da gasolina em 2018…
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Agentes de trânsitos, peritos e policiais militares que desempenham atividades ligadas às infrações administrativas e…
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