Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
“Conceitos de Gênero” e “Introdução aos Direitos Humanos” são temas do 2.º encontro do projeto “Gênero em Foco”
Projeto oferece capacitação a servidores do TJAM e de instituições parceiras para o protocolo de…
Primeira Câmara Cível mantém condenação por prática abusiva em reajuste de preço de combustível
MP iniciou Ação Civil Pública em 2021 por aumento nos valores da gasolina em 2018…
1.º Encontro de Inovação do Tribunal de Justiça do Amazonas aborda uso de Inteligência Artificial no Judiciário
Na atividade de abertura, realizada na terça-feira (10/09), servidores e magistrados participaram do workshop teórico…
TJAM promove, em parceria com Detran, curso sobre “Interpretação Judicial das Provas nos Crimes de Trânsito”
Agentes de trânsitos, peritos e policiais militares que desempenham atividades ligadas às infrações administrativas e…
Em ação de sustentabilidade, público interno do TJAM passa a receber “copos ecológicos” reutilizáveis
Campanha da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM busca favorecer a redução do…