No caso analisado, colegiado manteve repetição de indébito, mas reduziu valor de dano moral. A 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou processo envolvendo relação de consumo e deu parcial provimento...
Encontro para Integração e Orientações sobre o Programa de Estágio será nesta sexta-feira, dia 10, por via remota A Secretaria de Gestão de Pessoas divulgou nesta quinta-feira (09/05) o edital TJAM...
O crime ocorreu na noite de 31 de agosto daquele ano, na presença dos filhos do casal. O réu Augustinho Rodrigues Saraiva Filho foi condenado a 28 anos e um mês...
Juiz de Direito Danny Rodrigues Moraes, titular da Comarca, conduziu a solenidade. A Vara Única da Comarca de Ipixuna (município distante 1.366 quilômetros de Manaus, na calha do Juruá) realizou, na...
O corregedor nacional de Justiça acompanhará o casamento coletivo que faz parte da programação da Semana Nacional do Registro Civil em Tabatinga, no extremo Oeste do Amazonas. A comunidade indígena Belém...
O magistrado considerou que os acusados Jussana de Oliveira Machado e Raimundo Nonato Monteiro Machado não cometeram crimes que se enquadram na competência do Tribunal do Júri. O Juiz de...
De acordo com a Gestão da Corte, a formação teve como objetivo capacitar e atualizar servidores da área administrativa do Poder Judiciário para maior eficiência e segurança na implementação das Lei...
Essa é a 10ª comarca a receber a visita da Escola Judicial nesse ano com as atividades do Programa de Interiorização. Neste biênio (2023-2024) a Escola Judicial já visitou 30 comarcas....
A formação é dividida em 8 módulos, com início no dia 8 de maio. Seguindo com sua missão institucional de formar, atualizar e aprimorar os servidores, no que diz respeito à...
Contrato traz previsão de substituir profissional terceirizado que não segue princípios de atendimento; médico não tem relação jurídica com ente estatal, mas com instituto de que faz parte. As Câmaras...
Projeto será realizado durante a 1.ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, que começará no fim de maio. O Tribunal de Justiça do Amazonas institui o “Projeto Semana de Baixa nos Juizados...
Evento integra a programação alusiva ao “Dia da Memória do Judiciário”, comemorado em 10 de maio. O secretário de Arquivo e Memória em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
Realizada no fórum de Justiça Euza Naice, a atividade foi marcada por relatos e trocas de experiências entre os participantes. A “Roda de Conversa: Discriminação e sua relação com o assédio...
O objetivo do projeto é proporcionar conhecimentos de temas relevantes como cidadania, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), direitos humanos e processo eleitoral. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas...