Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Últimos dias de inscrição para o “VI Concurso de Júri Simulado do TJAM”
As inscrições serão aceitas até o próximo dia 13 de setembro de 2024, sexta-feira, e…
Câmaras Reunidas confirmam sentença que considerou inválida a transferência de militar para interior
Mesmo sendo ato discricionário da Administração, mudança de lotação deve ser regularmente motivada; portaria não…
Novos servidores do TJAM participam do Curso de Formação Inicial promovido pela Ejud
O curso apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal aos servidores recém-nomeados. …
Segunda Câmara Criminal mantém decisão que mandou a Júri Popular homem acusado de tentativa de homicídio ocorrida em bar no Conjunto Manauense
O caso aconteceu em abril de 2023 e teria relação com a cobrança de uma…
Em Humaitá, Justiça determina que Universidade faça prova de segunda chamada e rematricule aluna que teve atestado médico recusado
Ao deferir a liminar, o juiz Charles José Fernandes da Cruz, levou em consideração os…