O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito afastado do município de Borba (distante 150…
Consulta pública é aberta para a participação de magistrados (as), servidores (as), estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal de…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, realizou na manhã…
Fundado em 1843, atualmente o Instituto corresponde à “Academia da Advocacia”, sendo um espaço dedicado…
O Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil será realizado na capital amazonense, no…
Cerimônia de posse acontecerá no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com…
Mutirão foi encerrado nesta sexta-feira (30/08) sendo uma ação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AM) com…
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