O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
As inscrições serão aceitas até o próximo dia 13 de setembro de 2024, sexta-feira, e…
Mesmo sendo ato discricionário da Administração, mudança de lotação deve ser regularmente motivada; portaria não…
O curso apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal aos servidores recém-nomeados. …
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