Os atendimentos do “Registre-se!” têm ênfase na emissão da certidão de nascimento aos povos indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e população carcerária. Peatagü Ticuna, com 60...
Ação foi realizada nas zonas Norte e Leste de Manaus, onde foram fiscalizados estabelecimentos como bares, pousadas e hotéis. O Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI/TJAM) participou, no último...
Período de esforço concentrado faz parte das atividades do “Maio Amarelo”, campanha alusiva ao 18 de maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil”. A 2.ª Vara...
Os dois magistrados comandarão a Corte Eleitoral em mandato temporário extraordinário de 8 meses, estando à frente das Eleições Municipais deste ano. Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e...
A mobilização social foi institucionalizada com a edição da Portaria nº. 1477 editada pela presidência da Corte e divulgada no último dia 6 de maio. O público interno do Tribunal de...
Campanha solidária teve a participação expressiva da população e a colaboração de uma empresa que doou duas toneladas do item. Todo material já está a caminho do Rio Grande do Sul....
Em virtude da realização da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) – posse esta que ocorrerá às 11h da próxima segunda-feira (13/05) – solicita-se neste dia...
Cássio André atuava como membro suplente no TRE/AM desde 14/03/2023 e o mandato ora iniciado como membro titular da Corte Eleitoral, corresponderá ao biênio 2024/2026. O juiz Cássio André Borges dos...
Membro do Ministério Público do Estado, Starling, que é natural de Brasília (DF), recebeu o “Título de Cidadão do Amazonas” O desembargador Elci Simões representou o Tribunal de Justiça do Amazonas...
Titular daquela comarca, o juiz Geildson de Souza atendeu pedido de liminar da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado. O juiz Gildson de Souza Lima, titular da Comarca do...
Participaram da formação os servidores que atuam na Central de Precatórios, Contadorias e os responsáveis pelo envio de precatórios por meio do sistema de Gestão de Precatórios. Com o objetivo de...
A decisão do magistrado Moacir Pereira Batista decorreu de recurso interposto pelo Ministério Público na Ação Civil Pública que trata do tema. O juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara Especializado...
Quem se interessar por conhecer aspectos da Justiça Estadual encontra, entre as publicações no portal do TJAM, o “Catálogo do Arquivo Histórico do Tribunal de Justiça do Amazonas – 1845-1900”. ...
Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários do Tribunal participaram na manhã desta quinta-feira de evento em que foi lançada nova versão de cartilha que aborda a temática. O Tribunal de Justiça...
Magistrados e servidores de vários setores do Edifício Desembargador Arnoldo Péres colaboraram para que esse material tenha a destinação correta, gerando renda para famílias sem prejudicar o meio ambiente. As...