Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Juiz mantém prisão preventiva de cinco denunciados no “Caso Djidja Cardoso”
De seis pedidos de relaxamento de prisão apreciados pelo magistrado no processo, apenas um foi…
Turmas Recursais passarão a utilizar o Projudi a partir de 16/09
Migração ocorre nesta semana, de 09 a 15/09, com indisponibilidade de sistema. O Tribunal de…
Justiça decide submeter a júri popular homem que ateou fogo em casa lotérica, causando a morte de três pessoas e ferindo outra
O crime ocorreu na Rua dos Barés, área central de Manaus, em agosto de 2022. O…
Com inscrições abertas e vagas limitadas, “1º. Encontro de Inovação do Tribunal de Justiça do Amazonas” ocorre na próxima quarta-feira (11/09) em Manaus
O Poder Judiciário Estadual, em parceria com a organização J.EX, promoverá no próximo dia 11…
Tribunal de Justiça publica editais de promoção para a capital e de remoção de juízes entre comarcas do interior
Na capital, a vaga é para a 7.ª Vara Criminal de Manaus - pelo critério…