O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 13 e 14 de abril de 2023, correição ordinária…
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Ministra do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Ines Härtel, foi uma das conferencista do evento.…
Essa é a 53.ª comarca visitada pela Escola Judicial no biênio 2023/2024. O Tribunal…
O curso é destinado aos juízes de paz, delegatários de serviços extrajudiciais e universitários. …
A cartilha aborda a realidade da discriminação familiar, apresenta conceitos fundamentais e detalha os direitos…
O Tribunal de Justiça do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento ocorrido na tarde…
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