Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Nota de Pesar – Sr. Arlindo Porto
O Tribunal de Justiça do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento ocorrido na tarde…
Comitiva amazonense realiza visita técnica à Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do Rio de Janeiro
Visita teve como objetivo a análise de projetos para aprimorar as práticas da Câmara de…
Conselheira-Presidente do TCE-AM participa de posse da nova diretoria da ASTC
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou da posse…
Comissão de Heteroidentificação confirma prazo até dia 30 de agosto para interposição de recursos referente ao processo seletivo do ENAM
Candidatos que tiveram a condição declarada não confirmada pela Comissão poderão interpor recurso, via internet,…
Inscrições para o concurso de sustentabilidade do TCE-AM encerram nesta quarta-feira, 28
Encerra nesta quarta-feira, 28, o prazo para inscrições no concurso “Soluções Sustentáveis na Amazônia”, promovido…