Agregando representantes do TJAM, MPE/AM, Seap e outros, Comitê favorece a interlocução entre órgãos para o fortalecimento e a efetividade das alternativas penais. Com o objetivo de favorecer a interlocução entre...
O Judiciário Estadual do AM foi representado no encontro nacional pelo desembargador Abraham Peixoto Campos Filho e pelo juiz colaborador Túlio de Oliveira Dorinho. O ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do...
Na ocasião, o titular da Semhaf apresentou aos magistrados o diagnóstico fundiário de Manaus e um cronograma de regularização de áreas de ocupação em 25 bairros da capital amazonense. O...
Texto normativo prevê procedimentos de operacionalização, desde a decisão judicial até a inserção do adolescente em programa para cumprir medida socioeducativa ou internação provisória. O Pleno do Tribunal de Justiça...
Vagas serão preenchidas pelos critérios alternados, de merecimento e antiguidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou sete editais de remoção de magistrados: dois para unidades da capital e cinco para...
Documentos devem ser enviados de 04 a 11/04 e admissão será feita remotamente. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), divulgou o edital...
Encontro entre a secretária Nayara Maksoud e a juíza Etelvina Lobo Braga ocorreu no Fórum de Justiça Des.ª Euza Naice. A juíza Etelvina Lobo Braga, coordenadora-geral do Comitê Estadual de...
Os alunos que participam agora da formação ofertada pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas, passaram por processos seletivos realizados pela instituição. O “XVI Curso Preparatório à Carreira da Magistratura...
Das decisões da Comissão de Heteroidentificação caberá recurso dirigido à Comissão Recursal, por e-mail, no período de 02 a 05/04/2024. A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado do...
Parceria institucional permitirá ampliar as ações de implantação da Justiça Restaurativa, inclusive, para escolas dos municípios do interior do Estado. Tribunal de Justiça do Amazonas e a Secretaria de Estado...
Ao analisar recurso interposto contra decisão de 1.º Grau, o colegiado reconheceu a prescrição quanto ao crime de exercício ilegal de medicina. Os desembargadores que compõem a Segunda Câmara Criminal do...
Acadêmicos dos Cursos de Ciências Contábeis e Administração de quatro faculdades, treinados pela Delegacia da Receita Federal no Amazonas, estão orientando o público das unidades judiciais do TJAM sobre a possibilidade...
A ação, realizada em parceria com a Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SEPCD/Sejusc), percorrerá três fóruns da capital nesta semana e também é voltada para pessoas com outros tipos de...
Empresa havia alegado ilegitimidade para responder ao processo e subcontratação de serviço, mas decisão de 1.º grau foi mantida. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou...
Sete réus estão sendo submetidos a júri popular, acusados da morte de três pessoas. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta segunda-feira (01/04), no...