Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Inscrições abertas para curso online de Atualização do Fluxo de Precatórios
Inscrições abertas para curso online de Atualização do Fluxo de Precatórios. A formação será…
Corregedoria-Geral de Justiça realiza correição ordinária na 1.ª Vara da Tabatinga (AM)
Ao longo deste ano, a CGJ espera realizar correição ordinária em mais de 80 unidades…
“Acordo de Cooperação Interinstitucional entre Tribunais da Região Norte” é destacado em encontro nacional de magistrados do CNJ
Realizado em Brasília/DF, 3.º Encontro Nacional de Magistrados (as) de Cooperação e Reunião dos Núcleos…
21.ª Vara Cível anula negócio jurídico que causou prejuízo financeiro e abalo moral a casal de imigrantes idosos
Processo foi julgado durante a Semana de Atenção à Pessoa Idosa promovida de 5 a…
Terceira Câmara Cível do TJAM considera indevida manutenção do pagamento de pensão à pessoa que não mantinha relação estável exclusiva com companheiro
Conforme entendimento da Terceira Câmara Cível do TJAM, a jurisprudência estabelece que para a concessão…