O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Ação multidisciplinar teve a parceria do Escritório Social da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Ministério Público e Defensoria Pública…
Conforme os autos, as três vítimas pertenciam a uma família em situação de extrema pobreza. Todas eram menores de idade…
Após dois dias de visitas técnicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu nesta…
Inscrições poderão ser realizadas no período de 9 a 13 de setembro de 2024 e…
Em atividade voltada para estudantes, palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente” foi proferida pelo…
Ministrada pela servidora do TJAM, Cynthia Rocha Mendonça, a palestra “Feminicídio: Panorama a partir do…
Solenidade foi prestigiada pela vice-presidente do TJAM, desembargadora Joana Meirelles; pelo corregedor-geral de Justiça do…
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