Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM lança ‘Prêmio Excelência’ para melhorias e otimização de processos
Com o objetivo de incentivar a melhoria contínua e a otimização dos processos internos do…
Em Ipixuna, Poder Judiciário realiza projeto de itinerância em comunidades rurais para avaliar impactos da seca
Com a presença do titular da comarca, juiz Danny Rodrigues Moraes, projeto tem como objetivo…
Desembargador Abraham Campos representa TJAM na entrega do título de cidadão amazonense ao desembargador gaúcho Altair de Lemos Júnior
Altair de Lemos Júnior exerce, atualmente, a função de ouvidor-geral de Justiça do TJRS e…
Terceira Câmara Cível do TJAM mantém condenação a empresa de vendas online pelo não repasse de cashback a consultor de vendas
Empresa deverá indenizar o consultor de vendas em 16,5 mil reais, sendo 13 mil reais…
TCE-AM emite alerta para municípios do AM sobre risco de perda de recursos do Fundeb
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta sobre o risco de perda…