Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Candidatos inscritos ao “I Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo” têm até o dia 31 de agosto para efetivar pagamento da taxa de inscrição no certame
Comissão responsável pela organização do certame expandiu prazo para o pagamento da taxa de inscrição.…
Blitz TCE realiza inspeções técnicas em Presidente Figueiredo
A equipe do programa Blitz TCE, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizou nesta…
Magistradas do TJAM realizam correição em Alvarães e Tefé, no interior do Amazonas
A correição é uma fiscalização realizada por magistrados e servidores designados pela Corregedoria para verificar…
1.ª Vara de Iranduba realiza 60 audiências durante a “27.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa”
As audiências foram realizadas no período de 19 a 23 de agosto. A 1.ª Vara…
Com o projeto “Reconstrução Pós-Relacionamento Abusivo”, TJAM promove roda de conversa em benefício a mulheres vítimas de violência doméstica
A ação ocorreu na última sexta-feira (23/08), no Fórum Henoch Reis, e foi realizada no…