O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comissão responsável pela organização do certame expandiu prazo para o pagamento da taxa de inscrição.…
A equipe do programa Blitz TCE, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizou nesta…
A correição é uma fiscalização realizada por magistrados e servidores designados pela Corregedoria para verificar…
As audiências foram realizadas no período de 19 a 23 de agosto. A 1.ª Vara…
A ação ocorreu na última sexta-feira (23/08), no Fórum Henoch Reis, e foi realizada no…
