O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Na mesma ação, o réu também atirou em outro PM, que sobreviveu graças ao colete balístico que usava. Renato Oliveira…
Sete réus estão sendo submetidos a júri popular, acusados da morte de três pessoas. A 3.ª Vara do Tribunal…
Claudimar de Lima Sousa e Cleberson Castro de Oliveira respondiam pelo homicídio do comerciante Francisco…
Ação integrou as atividades da 27ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa e…
As regras da premiação estão definidas na Portaria CNJ n.º 238/2024, que prevê também a…
Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na…
Com mais de 2 mil audiências pautadas para o período, a ação tem a finalidade…
Sign in to your account