Curso de Formação Inicial será realizado no dia 07/03, de forma presencial. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, o edital da...
A segunda edição do projeto ocorrerá em maio deste ano e o foco será a emissão da certidão de nascimento (1.ª e 2.ª vias) para os grupos populacionais em situação de...
A audiência de custódia foi realizada na tarde de segunda-feira (04/03), pelo Plantão Criminal do Pólo 4. O Juiz de Direito Rosbesg de Souza Crozara, atuando no Plantão Criminal do...
Autores analisaram o acesso digital aos serviços judiciários na Amazônia brasileira com enfoque nas principais barreiras e potenciais soluções Estudo produzido a partir de pesquisa empírica, realizada no meio da Amazônia...
O concurso de artigos, que é voltado para a produção científica das mulheres, vai ter premiação de R$ 20.000,00 divididos em 4 categorias. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça...
Foragido desde a época do crime, o réu foi preso em 2021 quando passou a responder ao processo até a condenação, nesta segunda-feira (04/03). No julgamento da Ação Penal n.º...
Para participar, os interessados devem efetuar suas inscrições no endereço: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam, lançou nesta segunda-feira, 4/3, as inscrições para o curso “Inteligência Artificial...
Realizadas nas dependências dos centros socioeducativos, as Audiências Concentradas se destinam à reavaliação da situação jurídica e psicossocial de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A Vara de Execução de...
Município do interior realizou sucessivas renovações de contrato e deverá pagar benefício referente ao período. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença da Vara Única de...
O Escritório Social funciona ofertando serviços de apoio e orientação para egressos do sistema prisional e suas famílias. O Município de Tabatinga (distante 1.106 quilômetros de Manaus) inaugurou na última quinta-feira (29/02) uma...
Na manhã desta segunda-feira, a presidente do TJAM entregou as novas instalações de três “Juizados Maria da Penha”, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e da Ouvidoria da...
“26.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” se estenderá até sexta-feira, com atividades que também incluem a sensibilização da sociedade para o combate à violência de gênero. O Tribunal de Justiça...
Neste ano, o objetivo do programa é alcançar presencialmente todas Comarcas do estado do Amazonas. As comarcas de Urucará (distante 260 quilômetros de Manaus) e de São Sebastião do Uatumã (distante...
Ampliação do período para que candidatos interessados façam o pedido consta de retificação do edital do Exame Nacional da Magistratura. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)...
A cerimônia militar ocorreu na manhã de quinta-feira, quando o major-brigadeiro do ar, David Almeida Alcoforado, repassou o comando da organização militar ao major-brigadeiro do ar, Ramiro Kirsch Pinheiro. O desembargador...