O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Edital foi divulgado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), por…
Segundo o órgão, a padronização se alinha ao Pacto do Judiciário pela Linguagem Simples. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Com o objetivo de fomentar uma cultura de condutas éticas de anticorrupção no exercício do…
Lei entrou em vigor em junho deste ano e Corregedoria Nacional deverá regulamentar aspectos do…
O objetivo foi conhecer as boas práticas da unidade do Tribunal de Justiça na área…
Prezado eleitor, É chegada a hora de demonstrarmos a nossa vontade para o País e…
Ações na área cível serão distribuídas de forma automática entre todas as unidades da capital;…
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