Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM convida cidadãos para discutir problemas públicos
Para compreender os principais problemas públicos no Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM)…
Edital de promoção de juízes para Varas da Comarca de Manaus
Prazo para inscrição é de 15 dias, a contar da primeira publicação, para interessados aptos…
Evento marca abertura das atividades do Outubro Rosa no TJAM
Os mastologistas Agnaldo Barroso e Tatiana Valois Barroso realizaram as palestras de abertura da ação,…
Agremiação carnavalesca perde mais uma vez na Segunda Câmara Cível
Além de valor de repasse, foi mantida condenação por dano material pela exposição negativa de…
Centros Especializados de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais
Projeto-piloto em Manaus será desenvolvido sob responsabilidade da Presidência, com auxílio do Grupo de Monitoramento…