O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irão julgar, a partir das 10h desta terça-feira (4),174 processos durante…
Os acordos firmados pela Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do Judiciário do Amazonas e pela 3a. Vara da…
Parceria foi firmada na manhã desta sexta-feira, na Sala da Presidência do Tribunal. O Tribunal…
A homenagem à memória do ex-titular da Vara de Meio Ambiente, que faleceu em abril…
O réu Bruno da Silva Menezes, conforme a denúncia do MPE, matou Deuzoede Meton de Oliveira, e…
Texto normativo foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 28/09. O Pleno do Tribunal…
Em razão de uma tentativa de furto de cabos da subestação de energia, que ocasionou…
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