Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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Seminário no CNJ discute Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Lei entrou em vigor em junho deste ano e Corregedoria Nacional deverá regulamentar aspectos do…
Arquivo Central do TJAM recebe visita técnica de equipe da Fundação Alfredo da Matta
O objetivo foi conhecer as boas práticas da unidade do Tribunal de Justiça na área…
Pronunciamento do Presidente do TRE/AM sobre as eleições de 2022
Prezado eleitor, É chegada a hora de demonstrarmos a nossa vontade para o País e…
Qual a competência territorial dos Juizados Especiais de Manaus?
Ações na área cível serão distribuídas de forma automática entre todas as unidades da capital;…