Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Jutaí e Benjamin Constant celebram casamentos coletivos com união de 19 casais
As celebrações nos municípios foram realizadas em agosto e neste mês de setembro. As juízas…
Grupo de Monitoramento Carcerário
Ação junto à tríplice fronteira foi no sentido de expandir a política penal preconizada pelo…
Semana da Conciliação
Mutirão de audiências será realizado na capital e no interior entre os dias 7 e…
TJAM divulga resolução sobre competência para julgar delitos de motivação político-partidária
Corregedoria-Geral enviará informações à Corregedoria Nacional de Justiça sobre casos e descrição de providências tomadas…
TJAM encerra atividades da “Campanha Setembro Amarelo” com palestra que reuniu mais 350 participantes
Com tema "Os cinco sentidos da vida", a palestra foi proferida pelo advogado, escritor e…