O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Os créditos suplementares com indicação de recursos compensatórios constam no Ato Conjunto TST.CSJT.GP 12, de 9 de março de 2023…
Interessados têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital…
A conciliação nos autos de uma ação civil pública ocorreu durante a 12ª Semana Nacional…
O evento será realizado no Hall do Prédio Anexo Administrativo, no horário das 9h às…
Em recurso e mandado de segurança, entendimento do colegiado é de que benefícios não podem…
Ação organizada pela Comissão de Participação Feminina do TJAM reforça a campanha nacional de conscientização sobre…
O julgamento foi concluído por volta das 5h30 desta quarta, em Manaus. O outro réu…
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