O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O atendimento, que será ofertado no local até o dia 3 de fevereiro próximo, acontece de segunda a sexta-feira, das…
Solenidade ocorreu no último domingo (1º. de Janeiro) no Teatro Amazonas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador…
Iniciativa do "1.º Juizado Maria da Penha", do TJAM, a atividade integrou a programação multidisciplinar…
Juntas, as duas comarcas pautaram audiências em 29 processos, para o período de esforço concentrado,…
Admissão será feita de forma remota e envio de documentos será de 17 a 24/08.…
As sessões de júri popular foram presididas pela juíza de direito Andressa Piazzi Brandemarti. …
A sessão de julgamento integrou a pauta organizada pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri…
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