Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Acordo de R$ 145 mil soluciona processo que tramita há 24 anos no TRT-11
A conciliação nos autos de uma ação civil pública ocorreu durante a 12ª Semana Nacional…
Portal TRT11 – Bazar dos Microempreendedores acontece dias 3 e 4 de outubro no TRT-11
O evento será realizado no Hall do Prédio Anexo Administrativo, no horário das 9h às…
Câmaras Reunidas julgam processos de servidores sobre progressão e gratificação
Em recurso e mandado de segurança, entendimento do colegiado é de que benefícios não podem…
TJAM realiza abertura oficial da “Campanha Outubro Rosa” no próximo dia 3
Ação organizada pela Comissão de Participação Feminina do TJAM reforça a campanha nacional de conscientização sobre…
Após três dias de julgamento, Júri popular condena Gelson Lima Carnaúba e Marcos Paulo da Cruz pela “Chacina do Compaj” em 2002
O julgamento foi concluído por volta das 5h30 desta quarta, em Manaus. O outro réu…