Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Atendidos pelo “Projeto Reeducar” participam de curso de Relações Interpessoais oferecido pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
O início das atividades do curso de qualificação, na segunda-feira, foi acompanhado pela coordenadora do…
1.ª Vara de Itacoatiara realiza mutirão carcerário na unidade prisional da comarca
Trabalho foi realizado de 1 de julho a 2 de agosto, com o atendimento de mais…
Judiciário do Amazonas participa da “18.ª Jornada Lei Maria da Penha”, promovida pelo CNJ
A juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, titular do 4.º Juizado Maria…
Equipes dos “Juizados Maria da Penha” passam a contar com 12 aparelhos celulares para um melhor atendimento a partes processuais vítimas de violência doméstica
Equipamentos foram providenciados pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM). A…
GMF/TJAM utilizará inteligência artificial para busca de dados e orientações sobre legislação antimanicomial
Denominada “Numiá”, a assistente virtual foi idealizada para auxiliar magistrados, servidores e profissionais que atendem…