O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A sessão de julgamento teve início na terça-feira (20/08) e encerrou-se na quarta-feira (21/08), sendo presidida pelo juiz Rafael Rodrigo…
Os processos pautados para a SNC deste ano deverão ser informados à Corregedoria-Geral de Justiça até o dia 25/10/2024. A…
A sessão extraordinária ocorreu na manhã desta sexta-feira (23/9) e foi transmitida pelo YouTube Dirigentes…
O projeto busca assegurar direitos de crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de…
Ré não provou contratação de serviços. O juiz David Nicollas Vieira Lins, que responde pela…
O texto normativo foi aprovado na última sessão plenária e disponibilizado no Diário da Justiça…
Praça será aberta às 9h, no prédio anexo à sede do TJAM, no bairro do…
Sign in to your account