Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Começa o julgamento de Gelson Lima Carnaúba e mais dois réus acusados de uma chacina em 2002 no Compaj
Esta é a quinta tentativa para realizar o julgamento. Os preparativos, pelo Judiciário, vêm acontecendo…
TJAM promove “I Encontro de Acessibilidade e Inclusão”, evento alusivo ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Programação foi organizada pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão e pela Divisão de Serviço Social…
Em São Gabriel da Cachoeira, cooperação entre justiça estadual e do trabalho viabiliza audiência em ação trabalhista
A parceria com a Comarca do TJAM permitiu que a Justiça Itinerante trabalhista realizasse uma…
Terceira Câmara Cível mantém sentença sobre alíquota de ICMS ao julgar recurso de empresa revendedora de semijoias e bijuterias
Alíquota é definida em 25% por lei complementar estadual, conforme essencialidade de produtos e serviços.…
Portal TRT11 – Desembargador do TRT-11 recebe título de cidadão de São Gabriel da Cachoeira
Desembargador Audaliphal Hildebrando, cidadão honorário de São Gabriel da Cachoeira, com os vereadores do município.…