Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Pleno do TRT-11 elege dirigentes do biênio 2022/2024
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Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM apresenta o projeto “Protegendo Filhos, Transformando Vidas” em evento do TJ do Rio de Janeiro
O projeto busca assegurar direitos de crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de…
Magistrado declara inexigível débito de consumidor, mas sem dano moral por falta de comprovação
Ré não provou contratação de serviços. O juiz David Nicollas Vieira Lins, que responde pela…
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga nova resolução sobre o programa do Teletrabalho na Corte
O texto normativo foi aprovado na última sessão plenária e disponibilizado no Diário da Justiça…
Nulej do TJAM vai realizar leilão presencial de grupo gerador a diesel no dia 10 de outubro
Praça será aberta às 9h, no prédio anexo à sede do TJAM, no bairro do…