Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Tribunal Pleno aprova instalação de segunda unidade judicial em Presidente Figueiredo e Lábrea, no interior do Amazonas
Resoluções sobre novas unidades judiciais foram disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico de 21/9/2022. Na…
Portal TRT11 – Presidente do TST e do CSJT apresenta temas prioritários nos julgamentos da Justiça do Trabalho
Mesa de abertura da 7ª Reunião Ordinária do ColeprecorRecomendação Conjunta TST/CSJT foi apresentada na abertura…
Portal TRT11 – Justiça itinerante em São Gabriel da Cachoeira realiza acordo trabalhista na presença de ministro do TST
A programação faz parte da agenda cultural de evento realizado pelo TRT-11 no município mais…
Portal TRT11 – PJe ficará indisponível nos dias 24 e 25 de setembro
Manuais com as novidades da versão 2.8 do sistema, que entrará em operação no dia…
Portal TRT11 – Leilão de imóveis do TRT-11 arrecada mais de R$ 7 milhões
Nesta segunda (19/9), foram arrematados 10 dos 16 imóveis disponíveis para lances Com o objetivo…