O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2021…
Procedimento deve atender critérios, como a informação ao consumidor sobre momento da inspeção. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de…
Em comemoração ao Dia de Luta da pessoa com Deficiência (PCD), o Ministério Público de…
Decisão foi por unanimidade, no julgamento de ação apresentada por Sindicato dos Funcionários da Polícia…
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário tem a finalidade de organizar e promover o…
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou no Encontro…
Caso ocorreu no último sábado, nas dependências de uma instituição de ensino superior da capital.…
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