Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Departamento de Auditoria em Saúde publica relatório de fiscalização dos municípios
Acesse o relatório AQUI Ligado a Secretaria de Controle Externo, o Departamento de Auditoria em…
Câmaras Reunidas negam pedido de suspensão de Processo Administrativo Disciplinar de réu condenado em ação penal
Entendimento leva em consideração princípio de independência de esferas administrativa e criminal. As Câmaras Reunidas…
TJAM e Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar recebem viaturas da Secretaria de Segurança que serão usadas no cumprimento de Medidas Protetivas
A solenidade de entrega das viaturas foi realizada no Fórum Cível Euza Maria Naice de…
Juiz da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas participa do início da série de visitas do CIJE-CNMP
Magistrado Luiz Cláudio Cabral Chaves participou da solenidade de início das visitas que a Comissão…
IA, transparência e garantias foram alguns dos assuntos abordados no encerramento do 1.º Congresso Internacional do Direito Processual Civil
Evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento…