Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM comemora Dia de Luta dos direitos do PCD
Em comemoração ao Dia de Luta da pessoa com Deficiência (PCD), o Ministério Público de…
TJAM declara inconstitucional paralisação de movimentação funcional de servidores estaduais
Decisão foi por unanimidade, no julgamento de ação apresentada por Sindicato dos Funcionários da Polícia…
Primeira Recomendação da Presidência do TJAM orienta magistrados a consultarem o Natjus/AM
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário tem a finalidade de organizar e promover o…
Presidente do TCE-AM palestra em Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas, em Minas Gerais
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou no Encontro…
Em audiência de custódia, Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de tentativa de homicídio contra colega de trabalho
Caso ocorreu no último sábado, nas dependências de uma instituição de ensino superior da capital.…