O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Após passar por obras de revitalização, o Cartório da 56.ª Zona Eleitoral recebeu o nome do ex-delegado-geral da Polícia Civil…
Cartórios têm prazo de 15 dias úteis para fazerem o cadastro. O Provimento n.º 453/2024 já está publicado no Diário…
Defesa alegou que condutor de veículo sinalizou conversão, mas o colegiado considerou que o condutor…
Atividades foram conduzidas pelos juizes de Direito Diego Daniel Dal Bosco, titular da Comarca, e…
Quatro processos serão levados a julgamento, perante o Conselho de Sentença. A Comarca de Urucurituba…
Crime ocorreu no Ramal Bandeirantes, na BR-174 e vítima do homicídio era avó da criança.…
Ação especial integra a programação prévia da Semana Justiça pela Paz em Casa, organizada pela…
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