Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM e Ejud realizam aula inaugural do “Projeto Acesso à Justiça nas Faculdades”, em parceria com a Fametro
Em torno de 250 estudantes participaram do evento, entre calouros e veteranos de diversos cursos…
Esmam lança primeira edição do “Projeto Circuleia”
Campanha de arrecadação de livros tem como objetivos incentivar a leitura e estimular o conhecimento, além…
TJAM promove curso de atualização sobre Fluxo de Precatórios
O curso foi oferecido de forma presencial na capital e uma nova capacitação já está…
Em Maués, homem acusado da morte do próprio cunhado é condenado a 23 anos de prisão
O julgamento, concluído na madrugada do último dia 02, encerrou a programação do "Mutirão do…
Em Humaitá, Justiça condena Gol Linhas Aéreas a indenizar passageiro que teve bagagem extraviada e quase perdeu vaga conquistada em concurso público
Na bagagem, entre outros pertences, estavam resultados de exames de saúde admissionais e documentos a…