Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Abertas as inscrições para edição 2022 do Programa para Formação de Agentes de Controle Social do TCE-AM
Clique aqui para acessar o edital Faça a inscrição, AQUI O Tribunal de Contas do…
Primeira Câmara Cível do TJAM mantém sentença sobre restabelecimento de seguro e indenização de diárias
Recusa de seguradora no cumprimento de suas obrigações não foi considerada legítima. A Primeira Câmara…
Comarcas de Canutama e São Sebastião do Uatumã divulgam realização de cadastro de advogados dativos
Interessados podem enviar formulário ou e-mail com informações para secretarias das unidades judiciais. A Comarca…
Justiça suspende realização de shows programados para o início de outubro em Eirunepé (AM)
Decisão foi proferida em caráter liminar, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado…
Encontro Nacional dos Tribunais de Contas tem inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC),…