O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Na entrevista, a magistrada comenta sobre a atuação do Poder Judiciário no período da pandemia da covid-19; sobre a judicialização…
Formalização da parceria foi assinada pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, e pelo superintendente da PF no Amazonas, delegado…
Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, coordenada pela vice-presidente do TJAM,…
Jesse James Silva de Souza, que aguardava o julgamento em liberdade, teve a prisão decretada…
Como foi publicada lei estadual sobre assunto, fica caracterizada perda superveniente do objeto do processo…
Audiências vêm sendo conduzidas pelo juiz Saulo Góes Pinto e no mutirão estão sendo julgados…
Medidas serão implementadas para impulsionar o atendimento da 9.ª e da 10.ª Varas de Família,…
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