Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Município de Coari recebe atividade do “Projeto Esmam nas Escolas”
O evento, que teve como palestrante o juiz André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da…
Terceira Câmara Cível mantém condenação por obras sem licenciamento prévio em imóvel do Centro Histórico de Manaus
Colegiado também manteve a indenização no valor de R$ 50 mil, revertida em favor do…
Programa de Interiorização da Ejud alcança o número de 49 comarcas do TJAM visitadas
Somente na duas últimas semanas, sete comarcas receberam as atividades do projeto.O Programa de Interiorização…
Esmam promove “Colóquio Ambiental Brasil-Alemanha”, com a presença de ministra do Tribunal Constitucional alemão
A ministra do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Ines Härtel e o diretor da Escola…
Representantes do TJAM conhecem experiências em proteção de dados desenvolvidas pelo STJ e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Juiz Igor Campagnolli, além dos servidores Fabíola Borges e Alberto Mousse realizaram visita técnica ao…