O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Participaram da reunião representantes do TJAM, TRE/AM e TRT-11. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do…
Turma Estadual de Uniformização firmou três teses sobre assunto para aplicação no microssistema dos juizados. Situações envolvendo cadastro de inadimplentes…
Ao todo, 18 pessoas foram homenageadas nas duas premiações organizada pelo TJAM que buscam reconhecer e…
No levantamento semestral realizado pela plataforma de inteligência e monitoramento “Social Media Gov Analytics”, Tribunal…
Em sua primeira edição e organizado pelo GMF/TJAM, em parceria com a Escola Judicial, o…
Processos foram iniciados em comarcas do interior, indicando falhas no fornecimento pela concessionária. Na sessão…
Colegiado analisou processo para verificar se houve fraude à execução de título extrajudicial no interior.…
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