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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Município de Coari recebe atividade do “Projeto Esmam nas Escolas”

O evento, que teve como palestrante o juiz André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da…

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Programa de Interiorização da Ejud alcança o número de 49 comarcas do TJAM visitadas

Somente na duas últimas semanas, sete comarcas receberam as atividades do projeto.O Programa de Interiorização…

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Esmam promove “Colóquio Ambiental Brasil-Alemanha”, com a presença de ministra do Tribunal Constitucional alemão

A ministra do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Ines Härtel e o diretor da Escola…

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Representantes do TJAM conhecem experiências em proteção de dados desenvolvidas pelo STJ e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Juiz Igor Campagnolli, além dos servidores Fabíola Borges e Alberto Mousse realizaram visita técnica ao…

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