O certame atende à Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, instituída pelo CNJ. A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha...
Proferida pelo juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Comarca, a sentença compreende os exercícios de 2022 e 2023. O Juízo da Comarca de Amaturá (distante 910 quilômetros de Manaus)...
Provas online vão acontecer no dia 18/02. Saiu o edital do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) para a realização de processo seletivo de estágio, que será online com...
Evento aconteceu em Brasília, na manhã de ontem (29/1) Primeiro amazonense a assumir o principal cargo do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, o desembargador...
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo celebrado em 29/1 rememora necessidade de esforços atuais para a defesa do trabalho decente e seguro para todas e todos Quando a juíza auxiliar...
Descontos eram feitos em contracheque e deverão ser devolvidos em dobro, junto com indenização por danos morais. Sentença do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a nulidade...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibiliza a partir desta segunda-feira (29) uma ferramenta inovadora para aumentar a transparência na divulgação das entregas das Prestações de Contas Anuais (PCAs) dos...
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o conselheiro-corregedor Josué Cláudio e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello participaram, na manhã desta segunda-feira (29), da cerimônia...
Em seu discurso, Fernandes falou sobre o papel social das Corregedorias brasileiras e a união de todos os corregedores em prol da prestação jurisdicional. Primeiro amazonense a assumir o...
Ao menos 66 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h desta terça-feira (30)....
Os três réus foram condenados a mais de seis anos de prisão pelos crimes de roubo majorado, lesão corporal e evasão mediante violência. Em decisão proferida em 29 de novembro do...
A decisão do Tribunal Pleno refere-se ao Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) n. 5 É válida a cobrança de mensalidade e coparticipação dos empregados, ativos e inativos, para manutenção...
Conforme o Edital do Processo Seletivo, os candidatos têm prazo de 48 horas, a contar da publicação, para interpor recurso. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, na manhã desta...
Ao todo, participaram do CFIE 100 estagiários do curso de Direito. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud-TJAM) realizou na sexta-feira (26/01), em parceria com a...
Proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, a decisão determinou a imediata adequação de rampa de acesso no térreo do edifício, conforme as NBR 9050. A juíza de direito...