Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM entrega prêmios “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM” valorizando trabalhos acadêmicos, científicos e culturais
Ao todo, 18 pessoas foram homenageadas nas duas premiações organizada pelo TJAM que buscam reconhecer e…
TJAM é anunciado como o 3.º Tribunal Estadual com a rede social mais interativa do País
No levantamento semestral realizado pela plataforma de inteligência e monitoramento “Social Media Gov Analytics”, Tribunal…
Com leitura da “Carta de Manaus”, TJAM encerra “1.º Fórum Estadual de Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei no Amazonas”
Em sua primeira edição e organizado pelo GMF/TJAM, em parceria com a Escola Judicial, o…
2.ª Turma Recursal julga recursos envolvendo serviço de energia elétrica e mantém condenações a concessionária
Processos foram iniciados em comarcas do interior, indicando falhas no fornecimento pela concessionária. Na sessão…
Primeira Câmara Cível determina exclusão de bem penhorado por presunção de boa-fé na sua aquisição
Colegiado analisou processo para verificar se houve fraude à execução de título extrajudicial no interior.…