Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Ministro Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional da Justiça
O ministro Salomão passará a ser vice-presidente do STJ, mas até 22 de agosto segue…
Pleno do TJAM analisa proposta de Súmula sobre despronúncia por exclusão de ilicitude
No processo que deu origem ao incidente, plenário julgará recurso de mulher que foi pronunciada…
Justiça condena financeira a indenizar consumidora que teve o celular bloqueado por inadimplência em contrato de empréstimo
O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou abusiva cláusula contratual que previa…
Em Guajará, Justiça dá prazo de 10 dias para que Município e Estado viabilizem cirurgia oftalmológica para paciente
A decisão interlocutória determinou que o paciente seja imediatamente incluído no Tratamento Fora de Domicílio…
Estado deverá fornecer remédio para tratamento de esclerose múltipla de paciente
Conjunto de provas apresentado foi considerado suficiente para analisar o mérito da ação e atender…