O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
O ministro Salomão passará a ser vice-presidente do STJ, mas até 22 de agosto segue…
No processo que deu origem ao incidente, plenário julgará recurso de mulher que foi pronunciada…
O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou abusiva cláusula contratual que previa…
A decisão interlocutória determinou que o paciente seja imediatamente incluído no Tratamento Fora de Domicílio…
Conjunto de provas apresentado foi considerado suficiente para analisar o mérito da ação e atender…
