26 de janeiro de 2024
Comunicado: Atualização do Sistema SAJ – 1.° Grau
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Setic/TJAM) informa que no período de 0h às 8h do dia 27 de janeiro (sábado)...
Tribunal de Justiça
26 de janeiro de 2024
Portal TRT11 – Seminário vai debater caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo
As inscrições são gratuitas, estão abertas ao público em geral até 5 de fevereiro e as vagas são limitadas. O evento será em Bento Ribeiro (RS), totalmente presencial. O combate ao...
26 de janeiro de 2024
Esmam realizará neste domingo (28/01) provas para o 16° Curso Preparatório à Carreira da Magistratura
Candidatos devem chegar com antecedência, pois portões fecham às 8h; provas começam às 8h30. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará neste domingo (28/01), das 8h30 às 12h30, as...
25 de janeiro de 2024
Portal TRT11 – Em 2023, Cejuscs do TRT-11 pagaram R$ 21,9 milhões em acordos
As conciliações realizadas beneficiaram quase 20 mil trabalhadoresAs audiências de conciliações realizadas nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...
25 de janeiro de 2024
Justiça concede liminar para transporte de cão de apoio emocional em cabine de avião
Juízo considerou estar demonstrado que o passageiro possui toda a documentação necessária para a viagem do animal. Decisão do Juízo da 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca...
25 de janeiro de 2024
TCE-AM promove integração entre setores para aperfeiçoar serviços
Sob determinação da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, servidores iniciam as ações de integração entre os setores com visitas à Secretaria de Tecnologia da...
25 de janeiro de 2024
Credenciadora de cartão de crédito que reteve valores com base em cláusula abusiva deve pagá-los a estabelecimento comercial
Recurso foi julgado pela Terceira Câmara Cível, após analisar responsabilidade pela prática de chargeback. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou recurso de estabelecimento comercial que...
25 de janeiro de 2024
Posse dos novos dirigentes do Colégio de Corregedores do Brasil será na próxima segunda-feira, dia 29
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, assumirá a Presidência do CCOGE – exercício 2024 em solenidade na capital federal. O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomará posse, na...
25 de janeiro de 2024
Portal TRT11 – Notícias sobre concurso público para servidores foram as mais lidas no portal do TRT-11 em 2023
Decisão da 3ª Turma, apreensão de armas brancas e treinamento de agentes da polícia judicial também estão no Top 10 Entre as dez matérias mais lidas no site do Tribunal Regional...
25 de janeiro de 2024
TJAM realiza migração de processos de precatórios para sistema Projudi
Por conta disso, haverá indisponibilidade de sistema até 26/01 e atendimento externo nos setores envolvidos ficará suspenso no período. A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou duas portarias...
25 de janeiro de 2024
TCE-AM participa de seletiva nacional para conselho de auditores da ONU
Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participam de um processo seletivo interno realizado pela Secretaria de Controle Externo (Secex) para escolha de dois nomes que...
24 de janeiro de 2024
Presidente do TJAM Nélia Caminha participa do “9.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”
O evento, que acontece até sexta-feira em Foz do Iguaçu (PR), será marcado pela posse da nova Comissão Administrativa do Consepre e pela discussão de temas como novas tecnologias, atuação dos...
24 de janeiro de 2024
Portal TRT11 – Presidente do TRT-11 participa de lançamento do programa Trata Bem Manaus
Iniciativa da empresa Águas de Manaus em parceria com a Prefeitura de Manaus, programa tem foco na universalização do serviço de esgoto na capital amazonense O presidente do Tribunal Regional do...
24 de janeiro de 2024
No Careiro Castanho, “Justiça Itinerante” realiza primeira ação do ano no interior do Amazonas
As comunidades do Distrito do Araçá, na zona rural do município, recebem os serviços do projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas durante esta semana. O Núcleo de Justiça Itinerante do...
24 de janeiro de 2024
Esmam publica edital de homologação definitiva das inscrições e convocação para a prova de seleção de discentes do “XVI Curso de Preparação para a Magistratura Estadual”
Foi divulgado também o Resultado do Julgamento dos Recursos contra a Classificação Preliminar. As provas acontecem no próximo domingo (28/01). O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador...