O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
A desembargadora Joana Meirelles representou o Judiciário Estadual no evento, que ocorreu em Letícia, cidade…
O acidente ocorreu em janeiro do ano passado e teve como vítimas Mirivan Moraes Soares e…
O site já está disponível no portal institucional do TJAM e pode ser acessado na…
Candidatos que quiserem apresentar recurso devem fazê-lo na segunda-feira (29/07) e terça-feira (30/07). A Secretaria…
A autora da ação e seu advogado foram condenados solidariamente, nas respectivas penas estabelecidas no…
