O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Aderindo ao uso da inteligência artificial para aumento da produtividade, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de…
O evento ocorrerá no período de 21 a 24 de novembro e tem a finalidade de contribuir para o combate…
Ao sentenciar no processo, o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento também determinou o envio dos…
Na programação foram abordados temas como o controle de execução e a efetivação das medidas…
Fazem jus ao recebimento do selo: empresas empenhadas no aumento do percentual de acordos e…
Na mesma decisão, o juiz Celso Souza de Paula indeferiu pedido de relaxamento de prisão…
4.ª Turma Recursal considerou que recorrente comprovou não ter dado causa à adulteração da placa e…
Sign in to your account