Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Vice-presidente do TJAM participa de evento sobre reativação de iniciativa entre Brasil, Colômbia e Peru para o combate ao tráfico de pessoas e à exploração sexual de crianças e adolescentes na tríplice fronteira
A desembargadora Joana Meirelles representou o Judiciário Estadual no evento, que ocorreu em Letícia, cidade…
Justiça decide que casal que atropelou e matou mãe e filho na zona Norte de Manaus deve ser levado a júri popular
O acidente ocorreu em janeiro do ano passado e teve como vítimas Mirivan Moraes Soares e…
Grupo de Trabalho de Linguagem Simples do TJAM disponibiliza site e faz balanço das ações do primeiro semestre de 2024
O site já está disponível no portal institucional do TJAM e pode ser acessado na…
TJAM divulga classificação preliminar de inscritos para estágio presencial em Direito no interior
Candidatos que quiserem apresentar recurso devem fazê-lo na segunda-feira (29/07) e terça-feira (30/07). A Secretaria…
Juiz julga improcedente ação movida por uma cliente contra instituição financeira e a condena por litigância de má-fé
A autora da ação e seu advogado foram condenados solidariamente, nas respectivas penas estabelecidas no…