Desembargadora Joana Meirelles dirigiu a solenidade representando a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Nélia Caminha Jorge, que está participando do “9.º Encontro do Conselho dos Presidentes dos TJs”, no...
O crime ocorreu em maio de 2022, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus. Francisco José do Nascimento foi condenado a 14 anos e três meses de prisão pelo crime...
Encontro internacional de juristas é realizado nesta semana em San Jose, capital da Costa Rica. A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, Elza Vitória de Sá...
Inscritos que desejarem interpor recurso contra o edital terão o prazo de 48 horas, a contar da sua publicação no site da Esmam. As provas do certamente ocorrerão no próximo dia...
Os alimentos serão entregues à Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij), do TJAM, para que sejam destinadas a estabelecimento de acolhimento de crianças e adolescentes. Cem quilos de alimentos foram arrecadados,...
Entre os processos pautados para o período estão o “Caso Grande Vitória” e a da “Operação Alcateia”. A 2.ª e 3.ª Varas do Tribunal do Júri iniciaram nesta segunda-feira (22/01),...
Segunda Câmara Criminal e Terceira Câmara Cível tiveram sustentações orais nos processos pautados. Câmaras Isoladas do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram nesta segunda-feira (22/01) sessões dos colegiados, por videoconferência...
Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h...
Com a nova legislação em vigor, técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) destacam as mudanças significativas que poderão impactar os gestores, principalmente dos municípios localizados no interior do Estado....
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) orienta gestores do Estado e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) sobre a correta forma de obter, executar e prestar contas...
Os serviços da Justiça do Trabalho ocorrerão de 2 de fevereiro a 28 de junho A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) divulgou o calendário para o primeiro semestre de...
Levantamento foi realizado pela Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon) por meio do “Radar Nacional da Transparência Pública”, que em 2023 avaliou 8.045 instituições públicas. O site...
O cronograma para este ano foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Um total de 82 unidades judiciárias, sendo 26 na capital de 56 no interior, serão inspecionadas, de forma...
Durante a visita, O magistrado Moacir Batista conheceu as instalações da Sala de Comando e Controle Ambiental Sapopema, espaço que recebeu contribuições da Vara Especializada. O juiz de Direito titular...
Participaram da reunião representantes do TJAM, TRE/AM e TRT-11. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) sediou na manhã desta sexta-feira (19/01), uma reunião entre...