A habitação no Amazonas está entre as prioridades apresentadas pelo candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista. A proposta reúne duas frentes: ampliar o acesso à casa própria e acelerar a regularização fundiária para famílias que ainda não possuem o título definitivo dos imóveis onde vivem.
Segundo material divulgado pelo candidato, a experiência acumulada à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) resultou no atendimento de 32.857 famílias com ações de moradia e regularização fundiária. O texto informa investimentos estimados em R$ 509,7 milhões. (marcelluscampelo.com.br)
Casa própria e redução do déficit habitacional
Campêlo afirma que pretende trabalhar pela ampliação da oferta de moradias populares e pela continuidade de programas habitacionais. A estimativa apresentada no material é de que o déficit habitacional do Amazonas alcance 120 mil moradias, número atribuído a levantamento da Defensoria Pública do Estado.
Entre as medidas defendidas estão a ampliação dos subsídios para a entrada de imóveis financiados e a mobilização de recursos públicos e privados para a construção de novas unidades. O candidato também cita a experiência de aproximadamente 3 mil famílias contempladas com subsídios estaduais de até R$ 35 mil para o pagamento da entrada de imóveis.
O material informa ainda a construção de três conjuntos residenciais — Maués, Rodrigo Otávio e Ozias Monteiro — e a execução de outras dez unidades residenciais em áreas de Manaus e no município de Iranduba.
Regularização fundiária e segurança jurídica
A segunda frente da proposta é a entrega de títulos definitivos às famílias que já possuem uma moradia, mas não contam com a documentação formal do imóvel. De acordo com o texto, levantamento da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, apresentado em 2024, apontou que entre 70% e 80% das moradias de Manaus não tinham registro de imóvel.
A ausência da documentação pode dificultar a transferência da propriedade para herdeiros, o acesso a crédito e a negociação do imóvel. Para enfrentar o problema, Campêlo defende a ampliação das ações de regularização e a simplificação dos procedimentos necessários para a emissão dos títulos.
Proposta ainda depende de metas e cronograma
Embora apresente números relacionados a ações anteriores e indique as áreas prioritárias, o material não detalha metas específicas para um eventual mandato, prazos de execução, fontes de financiamento ou o cronograma para a entrega de novas unidades e títulos. Também não foram informados os critérios de seleção das famílias nem a estimativa de custo das medidas propostas.
Campêlo afirma que pretende defender a habitação como uma política de Estado, com participação integrada de municípios, governo estadual e União. A ideia é dar continuidade aos programas existentes, ampliar a capacidade de atendimento e buscar recursos para reduzir o déficit habitacional e aumentar a segurança jurídica das famílias amazonenses.
Marcellus Campêlo é Responsável por grandes programas e projetos que transformaram o Amazonas nos últimos anos, Marcellus Campêlo é candidato a Deputado Estadual pela Federação União Progressista (UP). É segundo vice-presidente do União Brasil AM e membro titular do diretório da UP no estado. Tem 56 anos e vem de uma família simples, do interior do Amazonas. Ele é natural de Manaus, formado em Engenharia Civil no Instituto de Tecnologia da Amazônia (Utam) e especialista em Saneamento Básico e em Governança e Inovação Pública, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi secretário estadual de Saúde, secretário executivo da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), presidente da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, diretor administrativo financeiro e coordenador do Sistema de Material de Planejamento da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad). Fez parte do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), representando o Amazonas. e presidiu o Conselho de Administração da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama). Ocupou o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Nesses dois órgãos, de 2019 a 2026, realizou e entregou 413 obras em Manaus e nos 61 municípios do interior, beneficiando milhões de pessoas e gerando mais de 200 mil empregos diretos e indiretos. Com investimento de R$ 2,7 bilhões, as ações abrangeram as áreas de habitação, saneamento básico, urbanização, mobilidade urbana, saúde, segurança e esportes. Na Sedurb e UGPE coordenou projetos e ações importantes do Governo do Amazonas, como os programas Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), de Saneamento Integrado (Prosai), concluído em Maués e em andamento em Parintins, Amazonas Meu Lar, Ilumina+ e Asfalta Amazonas.
