Documentos oficiais, atas e matérias de jornais foram utilizados para reconstruir diferentes fases da história do Poder Legislativo do Amazonas no livro O Poder da Democracia. A obra está disponível para empréstimo na Biblioteca Anísio Thaumaturgo Soriano de Melo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O trabalho foi pesquisado, escrito e revisado por Márcio Braz, bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), especialista em Gestão e Políticas Culturais e mestre em Ciências Humanas. Segundo o autor, essas etapas foram concluídas em cinco meses.
Da formação provincial à redemocratização
A publicação acompanha mudanças políticas, econômicas e sociais do Amazonas desde o período colonial. O percurso inclui a criação da Assembleia Legislativa Provincial, o período imperial, os primeiros anos da República, o auge e a crise do ciclo da borracha, o início da Zona Franca de Manaus, o regime militar e a redemocratização.
O livro também aborda a forma como o Parlamento discutiu acontecimentos históricos, entre eles a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais e as propostas de taxação de produtos regionais. A análise foi baseada em registros do funcionamento legislativo e em notícias de jornais sobre a atuação da Assembleia em diferentes períodos.
Parte da documentação consultada não foi preservada. De acordo com a obra, cerca de dez anos da história da Aleam, entre 1960 e 1970, não puderam ser recuperados porque uma alagação destruiu documentos da instituição.
Origem e mudanças institucionais
O livro situa a origem do Legislativo estadual nas mudanças provocadas pelo Ato Adicional de 1834, que ampliou a autonomia das províncias e substituiu os Conselhos Gerais pelas Assembleias Legislativas Provinciais. A Assembleia Legislativa Provincial do Amazonas teve Tenreiro Aranha como primeiro presidente e o doutor Manoel Gomes Correia de Miranda como vice-presidente.
Em 21 de março de 1910, o Congresso de Representantes do Estado do Amazonas foi dividido entre a Câmara dos Deputados e o Senado Estadual. O Senado era composto por 15 representantes, com mandato de nove anos. Em 1913, após a quinta Assembleia Constituinte, o Legislativo passou a adotar a denominação Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em 20 de outubro daquele ano.
As atas também registram a mudança da grafia “Manaós” para “Manaus”.
Abolição e participação política
Outro eixo da publicação é a participação do Parlamento no processo de emancipação da população negra escravizada. Em 13 de maio de 1866, o deputado Agostinho de Souza apresentou uma proposta de aditivo ao orçamento com previsão de dez contos de réis anuais para a libertação de pessoas negras escravizadas, especialmente menores de idade.
A abolição ocorreu em Manaus em 24 de maio de 1884 e, no restante do Amazonas, em 10 de julho do mesmo ano. Naquele momento, havia 193 pessoas escravizadas em todo o estado. O livro afirma ainda que o Amazonas foi pioneiro no país ao criar um fundo voltado à liberdade de pessoas escravizadas.
A presença feminina no Legislativo é apresentada a partir da trajetória de Maria de Miranda Leão, conhecida como “Mãezinha”. Assistente social, ela foi a primeira mulher eleita deputada estadual no Amazonas, em 1935, e participou da Assembleia Constituinte daquele ano. Também integrou a fundação da seção amazonense da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e defendeu o alistamento eleitoral feminino e a participação das mulheres na política.
Nas duas legislaturas mais recentes mencionadas na obra, cinco mulheres ocuparam cadeiras na Aleam. Na 19ª Legislatura, foram citadas Therezinha Ruiz, Joana Darc, Nejmi Aziz, Mayara Pinheiro e Alessandra Campelo. Na 20ª, permaneceram Alessandra Campelo, Joana Darc e Mayara Pinheiro, com Débora Menezes e Mayra Dias.
Primeiro deputado negro
A publicação também registra a trajetória de J. Aquino, apontado como o primeiro deputado negro do Parlamento amazonense. Ele foi eleito vereador em 1968 pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), reelegeu-se quatro anos depois e chegou à Assembleia Legislativa em 1974. Segundo o livro, exerceu três mandatos consecutivos até 1986.
A obra foi idealizada durante a gestão de Roberto Cidade, então presidente da Aleam, e de Adjuto Afonso, então vice-presidente. Uma edição atualizada está sendo considerada pela atual gestão do Legislativo estadual.
Fonte: ALEAM – Assembléia Legislativa.
Foto: Danilo Mello/ Aleam








