Uma notificação enviada pela Hapvida à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) apontou quatro mensalidades atrasadas do plano de saúde dos profissionais da educação, no total de R$ 30,34 milhões. O documento, citado pela deputada estadual Mayra Dias (PSD) durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), foi encaminhado em 23 de outubro e se refere ao período entre junho e setembro.
Segundo a parlamentar, a operadora informou que três acordos de pagamento não foram cumpridos e alertou para o risco de interrupção dos atendimentos médicos. A divulgação não registra que o serviço tenha sido suspenso, mas apenas a possibilidade mencionada na notificação apresentada por Mayra.
Cobrança por alimentação escolar
O plano de saúde foi um dos assuntos abordados pela deputada na sessão desta quarta-feira (28/10). O outro foi a falta de merenda no CETI Deputado Gláucio Gonçalves, em Parintins, após novas denúncias e um protesto de estudantes pela regularização da alimentação escolar.
Mayra informou que apresentou um novo requerimento ao Governo do Amazonas. O pedido solicita esclarecimentos sobre o fornecimento das refeições, a regularização da alimentação em até 48 horas e a apresentação de um cronograma para a quitação de possíveis valores em atraso.
“Quando um aluno precisa protestar para ter garantida a sua alimentação, é porque realmente a situação exige uma resposta urgente”, afirmou a deputada. Ela disse que vem cobrando soluções para o problema desde fevereiro.
Pagamentos do contrato
Durante o pronunciamento, Mayra também questionou os pagamentos relacionados ao contrato firmado com a empresa BMS, estimado em R$ 45,48 milhões. Conforme consulta ao Portal da Transparência mencionada no requerimento, o último pagamento identificado foi de R$ 433 mil, realizado em agosto e referente a serviços prestados em abril.
De acordo com as informações apresentadas pela parlamentar, não foram localizados registros de pagamentos entre maio e outubro. Mayra relacionou a situação às denúncias sobre a falta de refeições e afirmou que relatos semelhantes também foram registrados em Manaus, Humaitá, Presidente Figueiredo e Manicoré.
“Estamos falando de uma escola de tempo integral, onde os alunos passam a maior parte do dia. Eles precisam de alimentação adequada para aprender. Merenda escolar não é favor, é direito”, declarou.
Ao encerrar o pronunciamento, a deputada afirmou que seu objetivo é obter respostas e providências para garantir a alimentação dos estudantes e a assistência à saúde dos profissionais da educação.
Fonte: ALEAM – Assembléia Legislativa.
Foto: Nathalie Brasil
