Foi deliberado nesta segunda-feira (04/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Podemos), que busca o parcelamento de créditos relativos ao Imposto...
As matrículas para cursos presenciais ofertados pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony encerram nesta quarta-feira (06/03), na sede da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os cursos oferecidos pela Escola...
O deputado estadual Felipe Souza (PRD) apresentou um indicativo ao Governo do Estado propondo um Projeto de Lei que estabeleça um piso salarial regional para os nutricionistas do Amazonas. Felipe Souza...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) alertou nesta terça-feira (5/3), no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sobre acidentes de trânsito envolvendo capotamento e atolamento de veículos que...
Por entender que o tráfico humano é uma realidade perturbadora e um crime que tem como alvo milhões de pessoas, principalmente mulheres e meninas, a deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou...
Na Sessão Plenária, desta terça-feira (5/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os debates giraram em torno das péssimas condições de tráfego da BR-319 (Manaus – Porto Velho), seja sobre o...
O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado...
Em todo o Amazonas, o Judiciário Estadual pautou 1,3 mil audiências e está realizando uma série de atividades de conscientização sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher....
O vereador Lissandro Breval (Avante) criticou, durante Sessão Plenária desta terça-feira (04/02), a ausência de ações da gestão municipal que coloca Manaus na 21ª posição no ranking de saneamento básico de...
A educação é essencial na formação do cidadão e transformação da sociedade, e com este entendimento a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) busca contribuir com políticas públicas que fortaleçam o acesso...
O Amazonas alcançou R$ 2 bilhões em danos ao crime, por meio de apreensões e prisões realizadas pelas Forças de Segurança, no escopo das operações Fronteira Mais Segura/Protetor das Fronteiras. […]
A 2ª Turma do TRT-11 entendeu que a reclamada não tem direito ao benefício do art. 884, § 6.º, da CLT Enquanto a entidade filantrópica atua em benefício do interesse coletivo...
Crianças com idade entre 7 e 8 anos poderão participar de inscrição para curso de balé oferecido pela casa de artes Plano Perfeito, por meio do projeto “Manutenção da Sala de...
Diferenças remuneratórias de salários anteriores ao processo judicial devem ser buscadas por ação de cobrança. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta terça-feira (05/03) processo de professora...
Buscando garantir o cumprimento da lei e assegurar os direitos da população, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), vem reforçando ao...