Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas relacionadas ao exercício de 2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé (SAAE) e determinaram que o...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Coordenadoria de Precedentes e Ações Coletivas, elaborou uma Cartilha sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), com...
“É quase que incalculável o benefício que o esporte proporciona à sociedade. A inclusão social que as atividades físicas trazem à saúde humana são alguns itens que fazem com que o...
Conforme o relator do recurso, juiz Cid da Veiga, o Acórdão serve como precedente para casos semelhantes, podendo orientar futuras decisões nos Juizados Especiais em casos de mesmo objeto. A...
Anualmente, o Centro Social Urbano recebe o tradicional Festival Folclórico do Parque 10 e atrai milhares de pessoas para prestigiar o evento. Porém, o vereador denunciou um bem montado esquema de...
Prefeitura realiza remanejamento de mudas e árvores no parque Ponte dos Bilhares A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), realiza o remanejamento de...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), entregou, nesta quinta-feira, 6/7, um poço artesiano na comunidade Jatuarana, localizada à margem esquerda do rio...
O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhou, na manhã desta quinta-feira, 29/6, o início da fase de notificação para a retirada de quase 900 flutuantes irregulares, localizados nas margens direita e...
O parlamentar ressaltou que neste ano de 2023 nenhum dos seus requerimentos ainda foi atendido, desta forma, dificulta as ações junto às comunidades.O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal...
Situação vem ocorrendo de forma reiterada no Judiciário, por ausência de norma estadual sobre o tema. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam injunção à servidora pública que...
O vereador cedeu entrevista e falou sobre o projeto “Sorria Comunidade” que foi idealizado pela doutora Alessandra Matos e conta com o apoio do vereador Ivo Neto há dois anos. O...
Magistrado atuará em vaga ao término do primeiro biênio do desembargador Abraham Campos, a ocorrer em 19/08. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aclamou, na sessão desta terça-feira (11/07)...
O requerimento 10.203/2023, de autoria do parlamentar, solicitava do executivo municipal informações sobre quais os planos de intervenção para o Beco Ayrão, local severamente afetado por chuvas e alagamentos, conforme Carpê.O...
A iniciativa está prevista pela Portaria n.º 91/2023, do CNJ. A exemplo dos demais tribunais, o Judiciário do Amazonas promoverá mutirão de audiências em todo o Estado durante cinco dias. Será...
De acordo com o parlamentar, um público de aproximadamente quatro mil pessoas esteve presente no local, além da participação de 100 pilotos tanto da capital como do interior e também de...