Projeto estabelece proibição ampla às apostas de quota fixa (bets) e medidas de fiscalização e assistência. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou o PL 2972/26, que propõe proibir em todo o país a exploração, a oferta, a publicidade e o processamento de transações relacionadas às apostas de quota fixa conhecidas...
Comissão aprova texto que obriga disponibilização de cardápios impressos no atendimento presencial e admite alternativas digitais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos semelhantes a oferecer cardápios impressos no atendimento presencial. O texto...
Prefeitura de Manaus credencia imprensa e criadores de conteúdo entre 21 e 26 de agosto para a cobertura do festival que ocorre de 4 a 7 de setembro no Centro Histórico. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), em parceria com a...
Prefeitura de Manaus e Controladoria-Geral do Município (CGM) apresentaram o novo Sistema de Auditoria para padronizar e acelerar as auditorias do Executivo municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), realizou uma reunião técnica para apresentar e alinhar o fluxo operacional do Sistema de Auditoria. A...
Dois indivíduos foram presos em flagrante por tráfico de entorpecentes; apreensão incluiu dinheiro, balança e celular. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), informou que equipes da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) prenderam dois indivíduos na quinta-feira, 20/8, na avenida Hilário Gurjão,...
IMMU realiza manutenção e pintura de faixas, legendas e linhas de retenção em trechos com grande circulação de pedestres durante ação social. O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) executou serviços de sinalização viária na noite dessa quinta-feira, 20/8, em pontos dos bairros Educandos, Colônia Oliveira Machado, São Lázaro e...
Prefeitura de Manaus publica novo edital de convocação para reforçar equipe da campanha antirrábica em 2026. A Prefeitura de Manaus publicou no Diário Oficial do Município (DOM), de quinta-feira, 20/8, edição nº 6.378, um segundo edital de convocação de candidatos homologados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) Nº 001/2026 para contratação...
Prefeitura publica segundo edital de convocação do PSS para atuação na campanha antirrábica de 2026. A Prefeitura de Manaus publicou no Diário Oficial do Município, na quinta-feira, 20/8, edição nº 6.378, um segundo edital que convoca 30 candidatos homologados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) Nº 001/2026 para contratação temporária destinada...
Programa nacional busca promover autocuidado, bem-estar e inserção social de mulheres em vulnerabilidade. O Projeto de Lei 2621/26, do deputado licenciado Vanderlan Alves (CE), cria o programa nacional Mais Autoestima com o objetivo de promover a autoestima, o bem-estar e a inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e...
Prefeitura e Seminf substituem a antiga cobertura por estrutura metálica, com pintura, recuperação do guarda-corpo e instalação de iluminação em LED. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta sexta-feira, 21/8, a modernização e a revitalização da passarela localizada na avenida Carvalho Leal, no...
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia o acesso ao Garantia-Safra para povos tradicionais e agricultores familiares. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1528/25 que inclui agricultores familiares indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais entre os...
Proposta aprovada na Comissão da Amazônia cria mecanismo para estimular renda e industrialização com exigências ambientais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 1263/26, do deputado Duda Ramos (Pode-RR)....
