Moradores do Parque dos Buritis, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, poderão buscar atendimento para o cadastramento de imóveis nos dias 21 e 22 de outubro. A ação da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) será realizada das 9h às 16h, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professor Dr. Felix Valois Coelho, localizado na avenida Margarita.
O cadastramento faz parte das ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Segundo a Prefeitura de Manaus, os moradores terão acesso a orientações sociais, técnicas e jurídicas sobre os procedimentos relacionados à regularização dos imóveis.
Documentação exigida
Para participar do atendimento, é necessário apresentar uma foto da frente da casa, a localização do imóvel no Google Maps, RG e CPF. Também devem ser levados o documento do lote ou um comprovante de residência de sete anos atrás e o comprovante de residência atual.
A Semhaf também estabeleceu documentos complementares conforme a situação familiar do morador. Pessoas casadas devem apresentar a certidão de casamento, além do RG e do CPF do cônjuge. Para divorciados, é solicitada a certidão de casamento com a averbação do divórcio. Viúvos precisam levar a certidão de óbito e a certidão de casamento.
Objetivo do cadastramento
De acordo com a Prefeitura, a atividade busca reunir informações das famílias e dos imóveis para dar continuidade ao processo de regularização fundiária no Parque dos Buritis. A administração municipal também relaciona a iniciativa ao ordenamento territorial, à segurança jurídica da posse e da propriedade e ao direito à moradia.
O secretário da Semhaf, Júnior Nunes, afirmou que o cadastramento permite conhecer a realidade das famílias e levantar dados necessários para o andamento do trabalho de regularização na área.
A Prefeitura informou ainda que, por meio do programa Manaus Legal, a Semhaf já regularizou mais de 20 mil imóveis. A lista divulgada inclui comunidades e bairros como Colônia Antônio Aleixo, Raio do Sol, Santa Inês, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Zumbi, Novo Reino I, Portal do Japão, Nações Indígenas, Morro da Liberdade, Betânia, São Lázaro, Santa Luzia, Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
