O deputado estadual Wilker Barreto (PSD) apresentou, em 2021, uma representação ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para questionar contratos de compra de livros e kits tecnológicos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc). Na ocasião, os acordos citados pelo parlamentar somavam R$ 155,7 milhões.
Entre os contratos questionados estavam dois firmados com a empresa GM Quality, com valor aproximado de R$ 122 milhões. Barreto pediu a suspensão dos acordos e também colocou em dúvida a urgência das aquisições. Em declaração reproduzida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o deputado afirmou que a análise do tribunal representava um avanço e solicitou que uma eventual medida cautelar fosse concedida com urgência.
Materiais encontrados em depósito
Em maio de 2022, durante uma fiscalização na Gerência de Suprimentos da Seduc, o parlamentar encontrou caixas da coleção Reforço Brasil, com livros de Língua Portuguesa e Matemática. Os materiais estavam relacionados a um contrato de R$ 55,29 milhões, que previa a compra de 482.763 exemplares para estudantes e professores do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.
Depois da inspeção, Wilker Barreto solicitou notas fiscais para verificar se a quantidade entregue correspondia ao valor pago pelo governo. Também encaminhou requerimentos à secretaria com pedidos de documentos dos contratos, comprovantes de entrega e a relação das escolas que teriam recebido os livros.
Segundo o gabinete do deputado, os pedidos não foram respondidos. A divulgação da ALEAM não informa se os documentos foram apresentados posteriormente, nem registra o resultado das solicitações feitas ao TCE-AM sobre os contratos.
Nova descoberta
A existência de mais de 16 milhões de livros armazenados no Amazonas foi divulgada na sexta-feira (13) pela equipe de transição do governo eleito. Para Barreto, o volume voltou a levantar dúvidas sobre a aquisição, o armazenamento e a distribuição dos materiais comprados durante a gestão do ex-governador Wilson Lima.
O deputado afirmou que já alertava sobre as compras desde 2021 e relacionou a descoberta recente à fiscalização realizada na Seduc em 2022. Até o momento, porém, não foi confirmado que os mais de 16 milhões de exemplares encontrados pertençam aos contratos questionados por ele.
“Esse alerta não é de hoje. Há anos venho denunciando essas compras milionárias e cobrando explicações sobre o destino dos livros adquiridos com dinheiro público”, declarou Wilker. Ele também disse que, durante a fiscalização de 2022, foram encontrados materiais armazenados enquanto havia necessidade de livros nas escolas.
Fonte: ALEAM – Assembléia Legislativa.
Foto: Assessoria de Comunicação








