Decisão foi proferida em Ação Civil Pública, por falhas no fornecimento do serviço. Sentença da Comarca de Careiro da Várzea julgou procedente Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Amazonas,...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento, na última quinta-feira (04/07), na cidade de Goiânia-GO, da Sra. Dulce Maria Himenes, mãe do juiz Rosselberto Himenes...
O julgamento popular de Jeremias Costa da Silva foi concluído na noite de quarta-feira. O réu Jeremias Costa da Silva, cabo da Policial Militar do Estado do Amazonas, foi condenado a...
Instituído em 04/07/1891, então com o nome de Superior Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, o TJAM está presente com seus serviços jurisdicionais na capital e em todo o interior...
Evento realizado na modalidade online, com transmissão pelo canal do TJAM no YouTube, colheu as sugestões da sociedade acerca das metas as serem cumpridas pelos Tribunais do País no próximo ano....
Durante a Sessão Solene realizado pelo Legislativo Municipal, o advogado e professor Paulo José Pereira Trindade Júnior recebeu a “Medalha de Ouro Cidade de Manaus”. O diretor da Escola Superior da...
Os prazos processuais que iniciarem ou terminarem nesta data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá ponto facultativo nesta quinta-feira,...
A juíza Scarlet Braga destacou que toda a cerimônia foi feita de forma acolhedora a fim de garantir que, embora coletiva, a cerimônia representasse um momento especial para cada casal. Em...
Portaria atende resolução do Conselho Nacional de Justiça, que trata de medidas para a área no período de 2021-2026. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 2355/2024, assinada...
O crime, ocorrido em 2017, teria sido motivado por vingança, segundo apurado no inquérito policial que serviu de base à denúncia formulada pelo Ministério Público. Os réus Thalys José Nascimento Costa,...
Função foi regulamentada em fevereiro, para atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou no Diário...
“1ª. Oficina de Soluções Fundiárias” foi realizada na última semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador...
O evento visa a promover uma reflexão aprofundada sobre as interações entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional, focando nos diálogos e desafios enfrentados por países de língua portuguesa, com...
A ação itinerante começa no dia 8, na comunidade Yawarete Ipixuna, localizada no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste da capital. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo da...
Nessa área, as ações foram coordenadas pelo juiz Romulo Garcia, titular da 2.ª Vara da comarca. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou das ações de fiscalização e de conscientização...