Profissionais serão indicados para atuar em caso de impossibilidade de atuação do defensor público. A 1ª Vara da Comarca de Manacapuru, com competência criminal e de execução penal, divulgou Edital de...
A palestra “Conhecendo o Poder Judiciário” foi proferida pela juíza Nayara de Lima Moreira Antunes, titular da 2ª Vara da comarca de Iranduba e contou com a presença de 25 acadêmicos...
O concurso teve como objetivo incentivar a expressão artística e literária dos jovens, destacando temas cruciais abordados nas palestras, com o objetivo de promover a reflexão crítica e a expressão artística...
Ao todo, foram formados 24 profissionais da educação, das redes municipal e estadual da Comarca. O encerramento das aulas práticas da primeira turma do “Curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa (JR)”...
Em sua essência, o projeto promoveu a circulação do conhecimento, uma vez que um livro parado representa um saber que deixa de ser compartilhado. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas...
A competição será realizada entre os dias 11 a 14 de novembro, nas dependências do Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas. A Escola Superior da Magistratura do...
A certificação, concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça, reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível voltada à sociedade. O Tribunal de...
A entrega dos brinquedos está marcada para o dia 31 de outubro e contemplará três instituições. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Serviços Integrados de...
Pedido deve ser feito ao magistrado responsável, justificando interesse público ou geral e informando demais dados solicitados. A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a portaria nº 3812/2024, que...
Nos feriados municipais a suspensão do expediente e dos prazos processuais somente ocorrerá na respectiva comarca. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Calendário Judicial 2025, aprovado na sessão...
Julgamento ocorreu por maioria de votos e acórdão foi lido na sessão desta quarta-feira (16/10). As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram pedidos feitos pelo Sindicato dos Funcionários...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento da Sr.ª Maria de Nazaré Santos Vasconcelos, genitora da diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Rio...
A plataforma ofertada pela Trilha do Aprendiz conectará os jovens do programa Novos Caminhos ao mercado de trabalho. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ/TJAM) firmou parceria com a empresa...
A juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão MPU, salienta que a inclusão do dispositivo na medida protetiva é inédita no âmbito dos “Juizados Maria da Penha” do Amazonas. O...
Leda Mara Nascimento Albuquerque assumiu, pela segunda vez, o cargo de procuradora-geral de Justiça do Amazonas, em cerimônia que aconteceu na sede do Ministério Público do Estado (MPAM). Na tarde desta...