A primeira reunião aconteceu na sede da CGJ com a participação de servidores de vários setores do Tribunal. A Corregedoria e o Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com o cartório...
Sessão de julgamento foi realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e, além do homicídio, réu também foi condenado pela tentativa de homicídio qualificado. O...
Réu foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado (feminicídio). Depois de 11 horas de julgamento, Fábio Ferreira Rodrigues foi condenado a 28 anos...
A exposição foi lançada em março deste ano e já passou pelas Comarcas de Manaus e de Rio Preto da Eva. A Comarca de Itacoatiara (distante 269 quilômetros de Manaus) recebeu...
Certificado em braille foi possível graças a uma parceria entre Ejud e Biblioteca em Braile do Estado do Amazonas. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), realizou nesta...
Curso será realizado no período de 08/11 a 03/12 de 2024. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam promoverá no período de 08/11 a 03/12 de 2024, das 15 às...
Curso será realizado por meio da modalidade virtual no período de 5 a 21 de novembro de 2024. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam promoverá, no período de 05...
Realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) o congresso foi realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O ouvidor-geral de...
Incidente de insanidade mental comprovou que réu tinha delírios persecutórios e alucinações auditivas. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Ministério Público...
Homenagem aconteceu durante a realização da 31ª edição dos Prêmios Dom Quixote e Sancho Pança, um dos mais prestigiados reconhecimentos no cenário jurídico e social do Brasil. O corregedor nacional de...
Os números incluem também os resultados das duas edições da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, projeto do CNJ que é executado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça e órgãos...
Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, em sua decisão, julgou procedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sentença do 18.º Juizado...
Encontro tem o intuito de acompanhar a evolução dos procedimentos de Auditoria Operacional sobre o tema para 2025 e discutir políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos. ...
O casal iniciou o estágio de convivência com as crianças, fase obrigatória do processo de adoção, no estado do Amazonas. A Comissão Judiciária de Adoção Internacional da Corregedoria-Geral de Justiça do...
Decisão foi tomada por unanimidade, aplicando-se entendimento majoritário do colegiado. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou recurso do Estado do Amazonas contra sentença que determinou...