Um projeto de lei apresentado pelo vereador Dione Carvalho (Agir) na Câmara Municipal de Manaus propõe a criação de um programa de prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental com foco na Ponte Jornalista Phelippe Daou, conhecida como Ponte do Rio Negro. A proposta ainda será analisada pelas comissões técnicas da Casa e, posteriormente, poderá ser levada ao plenário.
O parlamentar afirma estar preocupado com o aumento das ocorrências registradas na estrutura. O texto apresentado estabelece que a iniciativa deverá combinar medidas de proteção física com ações de acolhimento e encaminhamento de pessoas em situação de sofrimento emocional.
Medidas previstas para a estrutura
Como a ponte é administrada pelo Governo do Estado, o projeto prevê articulação entre a Prefeitura de Manaus e os órgãos estaduais para viabilizar as ações. Entre as medidas listadas estão a instalação de barreiras físicas nos trechos destinados à circulação de pedestres, a melhoria da iluminação pública ao longo da estrutura e a implantação de sistemas de videomonitoramento.
De acordo com a proposta, as barreiras teriam a função de prevenir quedas, enquanto as câmeras poderiam auxiliar na identificação de situações de risco. O projeto não apresenta, na divulgação, um cronograma para a instalação dos equipamentos nem informa os custos estimados ou quais órgãos seriam responsáveis por cada etapa de execução.
Integração da rede de atendimento
Além das mudanças na estrutura da ponte, o programa prevê a integração de equipes da rede municipal de saúde, incluindo os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), com os serviços de assistência social, o Corpo de Bombeiros, órgãos de atendimento de urgência e o Centro de Valorização da Vida (CVV).
A intenção apresentada é fortalecer a prevenção, identificar pessoas em situação de vulnerabilidade emocional e encaminhá-las para atendimento médico, psicológico e social. O texto, no entanto, ainda está na fase de tramitação legislativa: não há, até esta etapa, execução documentada das medidas, metas de atendimento, prazos de funcionamento ou resultados associados ao programa.
Próximas etapas
O projeto seguirá para avaliação das comissões técnicas da Câmara Municipal de Manaus. Depois dessa análise, poderá ser submetido à votação dos vereadores em plenário. A aprovação e a eventual implementação dependerão do andamento da proposta e da articulação prevista entre o município e o Estado.
Na apresentação, Dione Carvalho sustenta que a prevenção deve ser acompanhada de assistência às pessoas em sofrimento emocional. A divulgação não detalha, porém, como seria formalizada a cooperação entre os órgãos envolvidos, quais recursos seriam destinados à iniciativa ou quais indicadores seriam usados para avaliar os resultados.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Divulgação/Assessoria








