Dois projetos de lei previstos na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (28/10) tratam de ações educacionais voltadas à prevenção de queimadas e ao desenvolvimento de atividades musicais na rede pública estadual. As propostas ainda estão em fase de análise na Casa.
Educação para prevenção de queimadas
O Projeto de Lei nº 610/2026, de autoria da deputada Joana Darc (UB), propõe a criação de um Programa Estadual de Educação Ambiental voltado à prevenção e ao combate às queimadas nas escolas públicas do Amazonas.
Conforme a justificativa da proposta, as ações pedagógicas deverão abordar os riscos do uso inadequado do fogo, os impactos sobre o bioma amazônico e medidas de preservação. O projeto menciona o período de estiagens e o avanço dos focos de calor na capital e nos municípios do interior.
Ao apresentar a iniciativa, Joana Darc afirmou que o cenário exige uma resposta pedagógica sobre o manejo do fogo, a proteção ambiental e os efeitos da fumaça na saúde. Segundo a deputada, as nuvens de fumaça podem agravar problemas respiratórios, principalmente entre crianças e idosos, e aumentar a pressão sobre o sistema público de saúde.
Diretrizes para vivência musical
O segundo texto, o PL nº 605/2026, foi apresentado pela deputada Mayra Dias (PSD). A matéria estabelece diretrizes para incentivar a educação musical e atividades de vivência musical nas instituições de ensino do Estado.
A proposta prevê a integração de práticas como canto, uso de instrumentos, composição e outras formas de expressão sonora ao cotidiano escolar. Na justificativa, a parlamentar relaciona essas atividades ao desenvolvimento cognitivo, à criatividade, à concentração, à coordenação motora, à expressão artística e à convivência coletiva.
Mayra Dias também afirma que o contato com a música pode ampliar as possibilidades de aprendizagem e contribuir para a formação cultural e social de crianças e adolescentes. O projeto menciona ainda a dimensão da rede educacional amazonense, que, segundo dados do Censo Escolar de 2024 citados na divulgação, reúne mais de 1,1 milhão de matrículas e milhares de estabelecimentos de ensino.
Fonte: ALEAM – Assembléia Legislativa.
Foto: Matheus Rodrigues / Aleam
