Audiência na Comissão de Saúde da Câmara debate Projeto de Lei 4272/16 e aponta necessidade de regras e segurança jurídica para doação de corpos. Especialistas afirmaram que a doação de corpos para ensino e pesquisa médica no Brasil precisa de regras claras e segurança jurídica, durante audiência pública da Comissão...
Câmara aprova texto que amplia instrumentos para proteger a indústria nacional e regula investimentos e comércio internacional. A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão do Plenário desta quarta-feira, o texto do Projeto de Lei 4133/23 que define novas regras para a proteção da indústria nacional. A votação ocorreu em 17/06/2026...
Projeto aprovado pela Câmara prevê aumento da margem de preferência em licitações e possibilidade de exclusividade para empresas brasileiras. A Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026 – 19:16, o Projeto de Lei 4133/23, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSD-RS) e outros, na forma do substitutivo do relator deputado Rodrigo...
Proposta define diretrizes para crédito, comercialização e sanidade na ovinocaprinocultura e retorna ao Senado após alterações. 17/06/2026 – 18:18 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o parecer ao Projeto de Lei 6899/17, do Senado, que estabelece parâmetros para a...
Projeto institui política nacional para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e prevê medidas em educação e seleção. A Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026, projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, com foco em dificuldades de aprendizagem. O texto, relatado...
Plenário da Câmara aprovou proposta que autoriza ensino de robótica como atividade optativa e a reconhece como esporte de competição. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1106/23 que permite ao Poder Executivo incluir a robótica educacional como matéria extracurricular e optativa em toda a rede de ensino,...
Seminário na Câmara em 17/06/2026 – 17:52 reuniu especialistas que defenderam soluções tecnológicas e políticas para reverter a desertificação no semiárido brasileiro. No dia 17/06/2026, às 17:52, especialistas afirmaram em seminário na Câmara dos Deputados que o processo de desertificação no semiárido brasileiro é reversível por meio de tecnologias, saneamento...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que reduz número de cargos e ajusta proposta ao Orçamento de 2024. Em 17/06/2026 – 12:31, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União que cria 91 cargos em comissão no quadro...
Comissão mista aprova mudança que reduz de 24 meses para seis meses o prazo do benefício fiscal aplicado a importações usadas na produção de chocolate. Em 17/06/2026 – 11:47, a comissão mista aprovou a medida provisória MP 1341/26, que limita a seis meses o prazo para empresas que exportam produtos...
Comissão de Saúde da Câmara vai debater desabastecimento de medicamentos essenciais para epilepsia e ações institucionais. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos. O debate...
Proposta define início do desconto do ITR para perdas de safra e destruição de pastagens. Em 17/06/2026 – 11:42 • Atualizado em 17/06/2026 – 12:20, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3083/12, do Senado, que altera a...
Comissão da Câmara recomenda inclusão compulsória de responsáveis autores de violência em programas de prevenção. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026 – 11:14, o Projeto de Lei 1883/19, do deputado José Medeiros (PL-MT), que obriga pais ou responsáveis que...