Imagem: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados — Junio Amaral recomendou a aprovação da proposta, com algumas modificações. 16/07/2026 – 11:38 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta data proposta que altera a Lei Maria da Penha e fixa prazo de até 48 horas para que a vítima...
Comissão aprova proposta para treinar agentes em técnicas de mediação, atendimento e combate à desinformação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/07/2026 – 11:33, o projeto que cria o Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa. A aprovação ocorreu por meio do substitutivo apresentado pelo...
Comissão de Segurança Pública aprovou o substitutivo que cria o SinaFem e instala mecanismos de resposta e apoio às vítimas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/07/2026 – 20:01, o projeto que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio (SinaFem). A proposta,...
Comissão de Segurança aprovou substitutivo que prevê suspensão de perfis e fornecimento de dados por plataformas. Em 15/07/2026 – 19:14, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) para determinar que a Justiça suspenda ou bloqueie...
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara isenta do Imposto de Renda remuneração de profissionais de segurança exclusivamente pelo exercício das funções. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em texto do relator Capitão Alden (PL-BA), o substitutivo ao Projeto de Lei 1229/26 que prevê...
Projeto de Lei 871/26 institui mecanismo para estimular a doação voluntária e regular de sangue junto ao setor privado. 15/07/2026 – 17:05 O Projeto de Lei 871/26, apresentado pela deputada Geovania de Sá (Republicanos-SC), cria o Programa Empresa Doadora de Sangue para incentivar a doação voluntária e regular de sangue....
Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade da proposta que altera o artigo 5º da Constituição. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/07/2026 – 16:45, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição PEC 21/25, de autoria da deputada...
Comissão de Turismo da Câmara discute prazos e normas para a atividade após o acidente em Praia Grande (SC). A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debateu medidas para a regulamentação do balonismo no país um ano após o acidente em Praia Grande (SC) que deixou 8 mortos e...
Acordo firmado entre governo, Frente Parlamentar Agropecuária e setor prevê medidas para renegociação de dívidas de produtores rurais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que, em reunião realizada nesta quarta-feira, foi fechado um acordo entre o governo, representantes do setor e a Frente Parlamentar Agropecuária para...
Câmara dos Deputados aprova regra para permitir elementos de indumentária tradicional em fotos de identificação. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/07/2026 – 13:21) o Projeto de Lei 3839/23, que garante aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar fotografias com elementos de indumentária tradicional em documentos oficiais...
Proposta prevê cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar imposto a 1% do valor de venda. 15/07/2026 – 12:53 — Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (15), o deputado Rodrigo de Castro (União-MG) afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição que altera o cálculo do IPVA (PEC...
Aluisio Mendes disse que conduzirá com isenção os trabalhos da comissão especial que debate a redução da maioridade penal. 15/07/2026 – 11:56 — O presidente da comissão especial da Câmara sobre redução da maioridade penal, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), afirmou em entrevista à Rádio Câmara, nesta quarta-feira (15), que ouvirá...
