Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…


Cardeal Dom Leonardo Steiner recebe o “Título de Cidadão de Manaus” em solenidade prestigiada pela vice-presidente do TJAM
Desembargadora Joana dos Santos Meirelles representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na solenidade realizada…
TJAM convoca estagiários de Direito para admissão e atuação no interior
Nesta quinta-feira (27/06) será realizado o Encontro para Integração e Orientações, de forma virtual. A…
Em decisão com caráter inédito no Amazonas, Câmaras Reunidas do TJAM redefinem valor de honorários de advogados
Em julgamento de caso concreto com potencial deste ser fixado como precedente para futuros julgamentos…
Direito do consumidor – Justiça determina cancelamento de cobranças de aplicativos digitais em conta de telefone e restituição em dobro dos valores pagos pelo cliente
A decisão, no âmbito do 12.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, destacou a…
JUSTIÇA 4.0 – TJAM e AGU projetam ações para dar agilidade ao fluxo processual no Amazonas
Parceria entre Tribunal de Justiça do Amazonas e Advocacia-Geral da União tem refletido em redução…
