Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM e Sistema Encontro das Águas assinam acordo de Cooperação Técnica para divulgar ações da Ejud
Parceria vai aproximar o cidadão do Poder Judiciário por meio da difusão de projetos e…
Mutirão na 2.ª Vara de Parintins resulta em 70 acordos na área de família
Audiências foram realizadas nesta semana, sob coordenação do Cejusc e da Comissão de Metas do…
Rodas de conversas e exposição de fotos marcam evento da Semana Nacional da Adoção
Atividade realizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) e o Juizado da Infância e…
Justiça decide que caseiro acusado de matar dono de sítio vai a júri popular
A decisão, da qual cabe recurso, foi proferida pelo juiz Fábio Olintho, titular da 1.ª…
Câmaras Reunidas dão provimento a recursos do Estado para suspensão de inscrições estaduais após fiscalização
Decisões consideraram a legalidade do exercício do poder de polícia pelo Estado nos casos analisados.…