O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Parceria vai aproximar o cidadão do Poder Judiciário por meio da difusão de projetos e…
Audiências foram realizadas nesta semana, sob coordenação do Cejusc e da Comissão de Metas do…
Atividade realizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) e o Juizado da Infância e…
A decisão, da qual cabe recurso, foi proferida pelo juiz Fábio Olintho, titular da 1.ª…
Decisões consideraram a legalidade do exercício do poder de polícia pelo Estado nos casos analisados.…
