O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Problemas na rede elétrica do prédio da Vara motivaram a suspensãoEm decorrência de problemas na rede elétrica interna do prédio…
Contratado como vendedor, ele exerceu função de motorista, entregador, auxiliar de depósito, carregador, entre outras.A 3ª Vara do Trabalho de…
Audiências foram realizadas nesta semana, sob coordenação do Cejusc e da Comissão de Metas do…
Atividade realizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) e o Juizado da Infância e…
A decisão, da qual cabe recurso, foi proferida pelo juiz Fábio Olintho, titular da 1.ª…
Decisões consideraram a legalidade do exercício do poder de polícia pelo Estado nos casos analisados.…
O evento tem o propósito de debater procedimentos, discutir legislações pertinentes e compartilhar boas práticas…
