Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Juiz Igor Campagnolli representa TJAM no Encontro Nacional de Gestores de Precatórios
O evento tem o propósito de debater procedimentos, discutir legislações pertinentes e compartilhar boas práticas…
Correição ordinária da CGJ/AM chega à 1.ª e à 3.ª Varas de Parintins
A ação dá cumprimento ao cronograma anual de fiscalização da CGJ/AM, cujo objetivo é melhorar…
3.ª Turma Recursal decide que empresa aérea deve responder com empresa de turismo por falha de serviço
Colegiado aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade solidária de fornecedores…
Área de risco – Vara do Meio Ambiente define data para citação pessoal de moradores do Beco Airão, na Praça 14
A área, afetada por constantes alagamentos e com infraestrutura de drenagem inadequada, é objeto de…
Cejaia do Amazonas participa de reunião para debater adoção internacional de crianças e adolescentes
A 25.ª Reunião Plenária foi realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais entre os…