O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
O evento tem o propósito de debater procedimentos, discutir legislações pertinentes e compartilhar boas práticas…
A ação dá cumprimento ao cronograma anual de fiscalização da CGJ/AM, cujo objetivo é melhorar…
Colegiado aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade solidária de fornecedores…
A área, afetada por constantes alagamentos e com infraestrutura de drenagem inadequada, é objeto de…
A 25.ª Reunião Plenária foi realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais entre os…
