Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Programa de Interiorização da Ejud leva ações de formação a Benjamin Constant e Atalaia do Norte
As capacitações alcançaram 20 servidores nas duas Comarcas, entre efetivos do Tribunal e cedidos pelas…
CGJ/AM vai impulsionar regularização fundiária em Presidente Figueiredo
Termo de cooperação assinado entre Corregedoria do TJAM e prefeitura visa a estabelecer segurança jurídica…
GMF/TJAM entrega garrafas pet recolhidas em campanha para duas unidades prisionais da capital
Material doado pelo Judiciário será usado na confecção de vassouras, nas fábricas instaladas nas referidas…
Segunda Câmara Cível mantém sentença que julgou improcedente denúncia por obras do edifício-garagem da Aleam
Decisão foi baseada em documentos e concluiu que houve sobreconsumo (possível na execução da obra)…
Justiça Itinerante do TJAM leva ação de atendimento ao Município de Anori
Essa é a quinta ação levada pelo serviço do Tribunal de Justiça do Amazonas ao…